O piso, Colombo e Haddad
1 de junho de 2011
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou categoricamente que não tem recursos para repassar ao governo de Santa Catarina e destinado a subsidiar o piso salarial dos professores. Afirmou que o Estado não se enquadra. Destacou que o MEC é proibido de repassar recursos federais para custeio da educação. Salvo uma verba de 10% do Fundeb, cuja liberação depende de aprovação do Conselho, onde o Ministério é minoria. Não deixou esperanças.Sugeriu ao governador que remetesse ao MEC um ofício pedindo a publicação do acórdao pelo Supremo Tribunal. Ele levará a reivindicação a presidente Dilma, para que encaminhe ao ministro relator.
A boa notícia dada pelo ministro Haddad foi a indicação ao Secretário do Tesouro Nacional para que baixe um ato determinando que os recursos do Fundeb sejam usados exclusivamente na educação, sem serem computados na arrecadação geral para efeito de repartição do bolo entre os poderes.
A ministra Ideli Salvati fez uma intevenção para afirmar de forma categórica que a greve dos professores nao acabará enquanto não houver uma negociação com o magistério. Disse que a medida provisória cria uma situação inaceitável, com professores detentores de título de doutorado receberem menos do que os licenciados.
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