Prezados Representantes Regionais e Associados do SINTE/SC,
Com os cordiais cumprimentos, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC vem trazer ao conhecimento de toda a categoria mais uma importante conquista da categoria dos professores catarinenses.
O TCE/SC, analisando as contratações de professores ACT's pela SED/SC, tomou a seguinte decisão:
"6.2. Conceder à Secretaria de Estado da Educação, o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação desta decisão no Diário Oficial Eletrônico deste Tribunal de Contas, com fulcro no art. 5º da Instrução Normativa n. TC-03/2004, para que apresente, a este Tribunal
de Contas, plano de ações, com a identificação dos responsáveis por ação, estabelecendo prazos para o cumprimento das seguintes determinações (abaixo decisão na íntegra):
6.2.1. Realização de levantamento do déficit de professores no magistério estadual, bem como, especificamente, nas Gerências Regionais de Educação e nas Unidades Escolares da rede pública estadual de ensino;
6.2.2. Deflagração de concurso público para provimento de cargos do magistério estadual, objetivando atender integralmente aos casos previstos no art. 2º da Lei Complementar (estadual) n. 456/2009;"
A Assessoria Jurídica do SINTE/SC já havia ingressado com a ação judicial, obtendo decisão liminar que determinava a realização de concurso geral para o magistério estadual (autos 023.09.071514-7), mas que foi suspensa temporariamente pelo TJSC (agravo de instrumento). O Advogado José Sérgio da Silva Cristóvam lembra que ação judicial também está em fase final de instrução, sendo que o próximo passo é a sentença de mérito.
O Advogado Marcos Rogério Palmeira reforça que a defesa de concurso geral para o magistério estadual é uma pauta política reiteradamente defendida pelo SINTE/SC, sendo inclusive uma das questões debatidas pela greve de 2011. Essa nova posição, agora do TCE/SC, é mais uma importante decisão no sentido de encaminhar, com a devida urgência, o concurso para o magistério estadual, uma justa reivindicação da categoria!
A Assessoria jurídica do SINTE/SC reitera que procura estar sempre firme e atuante na luta em defesa dos interesses da categoria,
ficando, desde já, à disposição para os esclarecimentos necessários!
Cordialmente,
Professora Alvete Pasin Bedin
Coordenadora Estadual do SINTE/SC
Professor Aldoir José Kraemer
Secretário de Assuntos Jurídicos e Trabalhistas do SINTE/SC
José Sérgio da Silva Cristóvam
CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Assessoria Jurídica do SINTE/SC
Marcos Rogério Palmeira
CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Assessoria Jurídica do SINTE/SC
Íntegra da decisão do TCE/SC
1. Processo n.: RLA-09/00550040
2. Assunto: Auditoria sobre atos de pessoal do exercício de 2009
3. Responsável: Paulo Roberto Bauer
4. Unidade Gestora: Secretaria de Estado da Educação
5. Unidade Técnica: DAP
6. Decisão n.: 2024/2011
O TRIBUNAL PLENO, diante das razões apresentadas pelo Relator e com fulcro nos arts. 59 da Constituição Estadual e 1° da Lei Complementar n. 202/2000, decide:
6.1. Conhecer do Relatório de Auditoria realizada na Secretaria de Estado da Educação, com abrangência sobre atos de pessoal do exercício
de 2009.
6.2. Conceder à Secretaria de Estado da Educação, o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação desta decisão no Diário
Oficial Eletrônico deste Tribunal de Contas, com fulcro no art. 5º da Instrução Normativa n. TC-03/2004, para que apresente, a este Tribunal
de Contas, plano de ações, com a identificação dos responsáveis por ação, estabelecendo prazos para o cumprimento das seguintes
determinações:
6.2.1. Realização de levantamento do déficit de professores no magistério estadual, bem como, especificamente, nas Gerências
Regionais de Educação e nas Unidades Escolares da rede pública estadual de ensino;
6.2.2. Deflagração de concurso público para provimento de cargos do magistério estadual, objetivando atender integralmente aos casos
previstos no art. 2º da Lei Complementar (estadual) n. 456/2009;
6.2.3. Reavaliação da situação dos professores em licença para trato de assuntos particulares, tendo em vista o disposto nos Prejulgados
ns. 2016/2009 e 2046/2010 deste Tribunal;
6.2.4. Abstenção de realizar contratações temporárias para o magistério estadual e para as demais hipóteses constantes do art. 2º
da Lei Complementar (estadual) n. 456/2009, em virtude da ausência de preenchimento dos requisitos constitucionais previstos no art. 37, IX, da Constituição Federal;
6.2.5. Estruturação e implementação da unidade de controle interno, em consonância com o art. 74 da Constituição Federal e disposições
contidas no Decreto (estadual) n. 2.056/2009.
6.3. Alertar a Secretaria de Estado da Educação, na pessoa do Secretário de Estado, que o não cumprimento do item 6.2 desta
deliberação é passível de aplicação de multa prevista no art. 70, § 1º, da Lei Complementar (estadual) n. 202/00.
6.4. Dar ciência desta Decisão, bem como do Relatório e Voto do Relator que a fundamentam:
6.4.1. às Secretarias de Estado da Educação, da Fazenda e da Administração;
6.4.2. ao Responsável nominado no item 3 desta deliberação;
6.4.3. ao Sr. Cleverson Siewert – ex-Secretário de Estado da Fazenda;
6.4.4. ao Ministério Público Estadual, em virtude do Termo de Cooperação n. 065/2009, celebrado com esta Corte de Contas.
7. Ata n.: 48/2011
8. Data da Sessão: 27/07/2011
9. Especificação do quorum:
9.1. Conselheiros presentes: Luiz Roberto Herbst (Presidente), Wilson Rogério Wan-Dall, Julio Garcia (Relator), Gerson dos Santos Sicca
(art. 86, § 2º, da LC n. 202/2000), Cleber Muniz Gavi (art. 86, caput, da LC n. 202/2000) e Sabrina Nunes Iocken (art. 86, caput, da LC n.
202/2000)
10. Representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas:
Aderson Flores
LUIZ ROBERTO HERBST
Presidente
JULIO GARCIA
Relator
Fui presente: ADERSON FLORES
Procurador do Ministério Público junto ao TCE/SC
terça-feira, 30 de agosto de 2011
segunda-feira, 18 de julho de 2011
Piso sem plano de carreira não respeita magistério
O Projeto de Lei Complementar 26/2011, que modifica salário, gratificações e extingue vantagens do magistério estadual, foi aprovado por 28 votos favoráveis (oito contrários) na tarde desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. A proposta contraria a categoria, já que extingue conquistas históricas e, apesar de incorporar o piso nacional do magistério, acaba por achatar o plano de carreira dos professores.
O deputado Padre Pedro Baldissera, junto da bancada do PT, votou contra a proposta.
“O plano de carreira foi desrespeitado. Não é viável aprovar o piso e destruir o plano de carreira”, afirmou o parlamentar. Além disso, na avaliação de Padre Pedro, outro ponto controverso da proposta é a retirada de direitos históricos do magistério.
Embora a aprovação tenha frustrado a categoria, o parlamentar considera a mobilização histórica. “Precisamos destacar que esta foi uma das mobilizações mais significativas já realizada em SC, e uma das principais do magistério. Conseguiu levar o problema da falta de investimentos em educação para toda sociedade, e debater isso com as famílias”, complementou.
Aprovação conturbada
A matéria chegou ao Plenário no final da tarde e somente foi votada em razão de uma manobra regimental dos deputados governistas. Os parlamentares ligados ao Executivo aprovaram um requerimento na reunião conjunta das Comissões de Justiça, Finanças, Trabalho e Serviço Público e Educação, o que garantiu a suspensão da discussão da matéria nas comissões e o seu encaminhamento diretamente para o plenário.
A situação fez com que os professores intensificassem as manifestações contrárias à proposta, o que acabou em confronto com os policiais. No final da votação, até o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) ocupou o plenário, atitude considerada um exagero por parte dos deputados de oposição. A sessão chegou a ser suspensa em razão dos confrontos.
Compromisso com magistério
O deputado Padre Pedro reiterou o compromisso com o magistério estadual e com a aplicação integral dos recursos previstos para a área (25% do orçamento). Em 2010, Padre Pedro apresentou ações populares, na justiça catarinense, buscando que o Governo do Estado garanta o repasse integral de 25% do orçamento à Educação, medida prevista na Constituição e desrespeitada de forma sistemática. Nos últimos sete anos, foram cerca de R$ 2,7 bilhões a menos de recursos por conta destas inclusões irregulares.
Em um projeto de lei (105/2010), Padre Pedro propõe que seja resguardada a verba de educação quando da retirada de recursos destinada ao Fundo Social, que abocanha parte da receita do Estado. Isso significa mais R$ 45 milhões por ano para a educação.
Padre Pedro também defende a redução dos gastos com secretarias regionais, cuja economia ocorreria sem afetar qualquer serviço à população e a revisão do processo de terceirização da alimentação escolar, que retirou recursos do Estado e ampliou os gastos, sem melhoria nos serviços.
Assessoria de Comunicação
Deputado Estadual Padre Pedro
O Projeto de Lei Complementar 26/2011, que modifica salário, gratificações e extingue vantagens do magistério estadual, foi aprovado por 28 votos favoráveis (oito contrários) na tarde desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. A proposta contraria a categoria, já que extingue conquistas históricas e, apesar de incorporar o piso nacional do magistério, acaba por achatar o plano de carreira dos professores.
O deputado Padre Pedro Baldissera, junto da bancada do PT, votou contra a proposta.
“O plano de carreira foi desrespeitado. Não é viável aprovar o piso e destruir o plano de carreira”, afirmou o parlamentar. Além disso, na avaliação de Padre Pedro, outro ponto controverso da proposta é a retirada de direitos históricos do magistério.
Embora a aprovação tenha frustrado a categoria, o parlamentar considera a mobilização histórica. “Precisamos destacar que esta foi uma das mobilizações mais significativas já realizada em SC, e uma das principais do magistério. Conseguiu levar o problema da falta de investimentos em educação para toda sociedade, e debater isso com as famílias”, complementou.
Aprovação conturbada
A matéria chegou ao Plenário no final da tarde e somente foi votada em razão de uma manobra regimental dos deputados governistas. Os parlamentares ligados ao Executivo aprovaram um requerimento na reunião conjunta das Comissões de Justiça, Finanças, Trabalho e Serviço Público e Educação, o que garantiu a suspensão da discussão da matéria nas comissões e o seu encaminhamento diretamente para o plenário.
A situação fez com que os professores intensificassem as manifestações contrárias à proposta, o que acabou em confronto com os policiais. No final da votação, até o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) ocupou o plenário, atitude considerada um exagero por parte dos deputados de oposição. A sessão chegou a ser suspensa em razão dos confrontos.
Compromisso com magistério
O deputado Padre Pedro reiterou o compromisso com o magistério estadual e com a aplicação integral dos recursos previstos para a área (25% do orçamento). Em 2010, Padre Pedro apresentou ações populares, na justiça catarinense, buscando que o Governo do Estado garanta o repasse integral de 25% do orçamento à Educação, medida prevista na Constituição e desrespeitada de forma sistemática. Nos últimos sete anos, foram cerca de R$ 2,7 bilhões a menos de recursos por conta destas inclusões irregulares.
Em um projeto de lei (105/2010), Padre Pedro propõe que seja resguardada a verba de educação quando da retirada de recursos destinada ao Fundo Social, que abocanha parte da receita do Estado. Isso significa mais R$ 45 milhões por ano para a educação.
Padre Pedro também defende a redução dos gastos com secretarias regionais, cuja economia ocorreria sem afetar qualquer serviço à população e a revisão do processo de terceirização da alimentação escolar, que retirou recursos do Estado e ampliou os gastos, sem melhoria nos serviços.
Assessoria de Comunicação
Deputado Estadual Padre Pedro
sexta-feira, 15 de julho de 2011
NOTA DE PESAR
A Educação pública catarinense veio a falecer na quarta-feira – 13/07/2011, após sofrer um golpe traiçoeiro e mortal, onde a vítima não teve chances de defesa. O local do assassinato foi a Assembleia Legislativa de Santa Catarina e o mentor intelectual do crime é conhecido por Raimundo Colombo, com a participação de seus comparsas assessores.
O féretro saiu do local acompanhado por centenas de professores tristes e arrasados por tamanha perda.
Os professores, em sinal de luto e pesar, usarão tarjas pretas com os dizeres: “em luto pela educação”.
PS: pede-se não enviar flores, mas sim repassar a mensagem ao maior número possível de professores de Escolas Mortuárias do Estado, anexando a lista dos políticos que contribuíram para o óbito. Nossos sinceros pêsames a todos que deram seu SIM ao final de suas carreiras na política
Partido……….Deputado………………Voto
PMDB………..Aldo Schneider…………Sim
PPS…………. Altair Guidi……………….. *
PT ………….. Ana Paula Lima…………NÃO
PC do B……. Angela Albino…………..NÃO
PMDB………. Antônio Aguiar………….Sim
PMDB………. Carlos Chiodini…………Sim
DEM………… Ciro Roza………………..Sim
PSDB………. Dado Cherem…………..Sim
DEM………… Darci de Matos………….Sim
PMDB………. Dirce Heiderscheidt……. *
PT…………….Dirceu Dresch………….. NÃO
PSDB………..Dóia Guglielmi………….Sim
PMDB………. Edison Andrino………….Sim
PMDB………..Elizeu Mattos…………….Sim
DEM………….Gelson Merisio…………..Sim
PSDB………..Gilmar Knaesel………….Sim
DEM………….Ismael dos Santos…….. *
PT……………. Jailson Lima…………….NÃO
DEM…………. Jean Kuhlmann…………Sim
PP……………. Joares Ponticelli………..Sim
DEM…………..Jorge Teixeira…………..Sim
PP……………..José Milton Scheffer…..Sim
DEM…………. José Nei Ascari…………Sim
PP…………….Kennedy Nunes…………Sim
PT…………… Luciane Carminatti……..NÃO
PMDB………..Manoel Mota……………..Sim
PSDB………..Marcos Vieira…………….Sim
PSDB………..Mauricio Eskudlark………Sim
PMDB………..Mauro de Nadal………….Sim
PMDB………..Moacir Sopelsa…………..Sim
PTB…………..Narcizo Parisotto…………Sim
PT…………… Neodi Saretta……………..NÃO
PSDB…………Nilson Gonçalves…………Sim
PT…………….Padre Pedro Baldissera….NÃO
PP…………….Reno Caramori……………Sim
PMDB………..Romildo Titon……………..Sim
PDT………..Sargento Amauri Soares….NÃO
PP……………Silvio Dreveck……………..Sim
PP…………… Valmir Comin……………..Sim
PT…………… Volnei Morastoni…………. *
28 = SIM, nós queremos destruir a carreira dos professores
8= NÃO, nós somos favoráveis a luta dos professores
* abstenções neste caso parece pior que votar contra a categoria
http://wp.clicrbs.com.br/
A Educação pública catarinense veio a falecer na quarta-feira – 13/07/2011, após sofrer um golpe traiçoeiro e mortal, onde a vítima não teve chances de defesa. O local do assassinato foi a Assembleia Legislativa de Santa Catarina e o mentor intelectual do crime é conhecido por Raimundo Colombo, com a participação de seus comparsas assessores.
O féretro saiu do local acompanhado por centenas de professores tristes e arrasados por tamanha perda.
Os professores, em sinal de luto e pesar, usarão tarjas pretas com os dizeres: “em luto pela educação”.
PS: pede-se não enviar flores, mas sim repassar a mensagem ao maior número possível de professores de Escolas Mortuárias do Estado, anexando a lista dos políticos que contribuíram para o óbito. Nossos sinceros pêsames a todos que deram seu SIM ao final de suas carreiras na política
Partido……….Deputado………………Voto
PMDB………..Aldo Schneider…………Sim
PPS…………. Altair Guidi……………….. *
PT ………….. Ana Paula Lima…………NÃO
PC do B……. Angela Albino…………..NÃO
PMDB………. Antônio Aguiar………….Sim
PMDB………. Carlos Chiodini…………Sim
DEM………… Ciro Roza………………..Sim
PSDB………. Dado Cherem…………..Sim
DEM………… Darci de Matos………….Sim
PMDB………. Dirce Heiderscheidt……. *
PT…………….Dirceu Dresch………….. NÃO
PSDB………..Dóia Guglielmi………….Sim
PMDB………. Edison Andrino………….Sim
PMDB………..Elizeu Mattos…………….Sim
DEM………….Gelson Merisio…………..Sim
PSDB………..Gilmar Knaesel………….Sim
DEM………….Ismael dos Santos…….. *
PT……………. Jailson Lima…………….NÃO
DEM…………. Jean Kuhlmann…………Sim
PP……………. Joares Ponticelli………..Sim
DEM…………..Jorge Teixeira…………..Sim
PP……………..José Milton Scheffer…..Sim
DEM…………. José Nei Ascari…………Sim
PP…………….Kennedy Nunes…………Sim
PT…………… Luciane Carminatti……..NÃO
PMDB………..Manoel Mota……………..Sim
PSDB………..Marcos Vieira…………….Sim
PSDB………..Mauricio Eskudlark………Sim
PMDB………..Mauro de Nadal………….Sim
PMDB………..Moacir Sopelsa…………..Sim
PTB…………..Narcizo Parisotto…………Sim
PT…………… Neodi Saretta……………..NÃO
PSDB…………Nilson Gonçalves…………Sim
PT…………….Padre Pedro Baldissera….NÃO
PP…………….Reno Caramori……………Sim
PMDB………..Romildo Titon……………..Sim
PDT………..Sargento Amauri Soares….NÃO
PP……………Silvio Dreveck……………..Sim
PP…………… Valmir Comin……………..Sim
PT…………… Volnei Morastoni…………. *
28 = SIM, nós queremos destruir a carreira dos professores
8= NÃO, nós somos favoráveis a luta dos professores
* abstenções neste caso parece pior que votar contra a categoria
http://wp.clicrbs.com.br/
quinta-feira, 14 de julho de 2011
Agenda...
Quinta dia 14/07/11 : Nós alunos e alunas do Cid Gonzaga estivemos passando nas demais escolas da região,para convidar os aluno há irem em nossa reunião que ocorrera neste mesmo dia as 5:15 da tarde e para nossa movimentação, convidamos os pais e a comunidade de Porto União para participar conosco;
Sexta dia 15/07/11: Movimentação de alunos em frente a loja AeB Departamentos as 2:00 da tarde, contamos com sua presença
Obs:Alunos favor comparecerem uniformizados !!!
Juntos lutaremos por nossos direitos ,assim como temos o direito de estudar nossos professores tem direito a greve e merecem melhor valorização!!
Postado por: Chaiane Suellen Batista
Sexta dia 15/07/11: Movimentação de alunos em frente a loja AeB Departamentos as 2:00 da tarde, contamos com sua presença
Obs:Alunos favor comparecerem uniformizados !!!
Juntos lutaremos por nossos direitos ,assim como temos o direito de estudar nossos professores tem direito a greve e merecem melhor valorização!!
Postado por: Chaiane Suellen Batista
quarta-feira, 13 de julho de 2011
Música da campanha do Senhor governador Raimundo Colombo
Lá vem e nem devia ter vindo... podemos dizer que esse é um homem de palavras... palavras de desânimo, de desrespeito...
Coragem...coração???
não percebo isso... você percebeu um bom coração??? ah, também percebo que professor para ele não é gente pois ele quer o bem de toda gente...
Amigo??? Irmão??? só se for do Tebaldi...
Eu quero é o piso e não posso esperar e tenho pressa...
Um homem que é CAPAZ... de que??? de deixar uma greve estender-se por tanto tempo por pura falta de vontade política...???
De valor... Nas suas contas qual é o valor do Colombo hoje???
De alma e coração eu tenho pressa ...
Eita musiquinha bonita... Vocês também acharam???
Professora: Jusimara
http://www.youtube.com/watch?
Coragem...coração???
não percebo isso... você percebeu um bom coração??? ah, também percebo que professor para ele não é gente pois ele quer o bem de toda gente...
Amigo??? Irmão??? só se for do Tebaldi...
Eu quero é o piso e não posso esperar e tenho pressa...
Um homem que é CAPAZ... de que??? de deixar uma greve estender-se por tanto tempo por pura falta de vontade política...???
De valor... Nas suas contas qual é o valor do Colombo hoje???
De alma e coração eu tenho pressa ...
Eita musiquinha bonita... Vocês também acharam???
Professora: Jusimara
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